A juíza federal Araceli Martinez-Olguin extinguiu uma ação movida por um grupo de investidores contra a Tesla e seu CEO, Elon Musk. Os réus foram acusados de fraudar os acionistas…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu não conhecer de uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) que contestava as normas que fixaram o regime jurídico único dos servidores…
A competência da 13ª Vara Federal de Curitiba se restringe às acusações de fraude e desvio em desfavor da Petrobras, não se estendendo aos casos que envolvem subsidiárias da estatal.…
Às vésperas de completar um ano desde a agressão do Hamas a Israel, uma mulher yazidi, vendida como escrava sexual e forçadamente convertida ao Islã, foi encontrada e libertada em…
Aprovada na última segunda-feira (30/9), a Resolução 586/24 do Conselho Nacional de Justiça estabeleceu que acordos extrajudiciais trabalhistas terão efeito de quitação ampla, geral e irrevogável — ou seja, seus…
Etimologicamente a palavra vigilância tem origem no latim “vigilare” e significa observar atentamente, estar atento, estar de sentinela, cuidar, precaver-se, acautelar-se. Exerce vigilância aquele que age com atenção desvelada e…
E a força da fibra não consiste em que algum fio percorra toda a sua extensão, senão em que muitos fios se sobrepõem mutuamente. §67, Investigações filosóficas, de L. Wittgenstein.…
‘Garbage doesn’t lie’ (?!) Um grupo de antropólogos da Universidade do Arizona liderados pelo professor William Rathje realizaram (1973) escavações arqueológicas analisando e registrando o conteúdo de mais de 14…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional uma lei do Distrito Federal que obriga a pesagem de botijão e cilindro de gás liquefeito de petróleo (GLP) na presença dos…
O STJ afetou o Tema 1.124, que coloca em discussão: “Caso superada a ausência do interesse de agir, definir o termo inicial dos efeitos financeiros dos benefícios previdenciários concedidos ou…