No livro O Processo, o genial autor tcheco Franz Kafka narra a história de Josef K., um homem pacato que, certo dia, acorda e descobre estar sendo processado por um…
O encarceramento cautelar, mesmo que em regime de prisão domiciliar, deve mirar o acusado que seja efetivamente perigoso, ou seja, aquele que pode causar desassossego à sociedade. Com esse entendimento,…
A procuradora-geral federal Adriana Maia Venturini e o advogado Renato Beneduzi tomaram posse nesta semana na Corte Permanente de Arbitragem (CPA), em Haia, na Holanda. O mandato é de seis…
Este não é um texto de ode às apostas esportivas ou a qualquer tipo de apostas existentes, legalizadas ou não. Mas também não é um texto de ode ao combate…
O artigo 19 da Lei das Contravenções Penais permanece válido e é aplicável ao porte de arma branca. Esse entendimento é do Supremo Tribunal Federal, que julgou o tema no…
O ato de jogar algo no chão ao ver uma patrulha policial não tem o condão de, por si só, justificar busca domiciliar sem mandado judicial. Esse foi o entendimento…
O juiz Rodrigo Marzola Colombini, da 2ª Zona Eleitoral de São Paulo, determinou neste sábado (5/10) que o coach Pablo Marçal (PRTB), candidato a prefeito da cidade de São Paulo,…
Introdução O princípio da eficiência, expresso no artigo 37 da Constituição Federal, sempre foi o motor que impulsionou a modernização dos processos administrativos no Brasil, incluindo os licitatórios. Desde a…
A saúde, inerente ao ser humano, é um direito inato e imprescindível para sua existência. Neste cenário, além da higidez, que se traduz em estado saudável do corpo e da…
Nos últimos anos, o conceito de environmental, social and governance tem ganhado crescente relevância no mundo corporativo. Impulsionado pela pressão de investidores, consumidores e reguladores, o ESG se tornou essencial…