Mario Agra / Câmara dos Deputados Nicoletti retirou a previsão de prazo em horas para liberação das vias A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de…
Gustavo Mansur/Palácio Piratini Lojistas limpam os estragos causados pelas enchentes em Porto Alegre A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre prevenção e auxílio a calamidades naturais promove nova audiência…
Mario Agra/Câmara dos Deputados A deputada Silvia Cristina recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Saúde aprovou o Projeto de Lei 5376/23, da deputada Maria Rosas (Republicanos-SP), que autoriza…
O federalismo brasileiro traz, na prática, um excesso de centralização do poder na União. Os estados deveriam ter mais autonomia, especialmente em questões fiscais, mas, embora a Constituição abra espaço…
Socialmente é um crime menos debatido do que os demais que atentam contra a dignidade sexual, porém, não menos importante e que também merece uma atenção técnica para que a…
Entre os dias 12 e 14 de junho, a Faculdade Presbiteriana Mackenzie Brasília promoverá semana acadêmica com o tema “Explorando novos direitos”. O ministro do Superior Tribunal de Justiça Paulo…
*Reportagem publicada no Anuário da Justiça Federal 2024, lançado no Supremo Tribunal Federal. A versão impressa está à venda na Livraria ConJur (clique aqui). Acesse a versão digital pelo site do Anuário…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Paulo Pimenta terá que explicar porque pediu investigação de contas que criticaram o governo Lula A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos…
Depositphotos Entre os sintomas da doença, está a fraqueza muscular progressiva A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (11), audiência…
Mauricio Tonetto/Secom Porto Alegre foi a mais recente cidade atingida por catástrofe climática no Brasil A comissão especial que analisa a proposta que reserva 5% das emendas parlamentares para usar…