Mário Agra/Câmara dos Deputados Ricardo Salles: texto deveria ser ainda mais rigoroso A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12)…
Preâmbulo A representação étnico-racial nas instituições democráticas é mais do que um símbolo de igualdade, é um imperativo para a legitimidade e eficácia do governo. Quando as minorias são sub-representadas,…
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta terça-feira (11/6) permitir que advogados façam sustentações orais em agravos julgados presencialmente. A medida é restrita a agravos interpostos em ações…
Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Domingos Neto: "Quero construir um texto de consenso" O corregedor da Câmara, deputado Domingos Neto (PSD-CE), afirmou que vai apresentar um texto de consenso…
Marcello Casal Jr/Agência Brasil Em 2021, 15,7% da população entre 20 e 79 anos no Brasil tinha diabetes A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (13),…
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Mista de Orçamento A Comissão Mista de Orçamento aprovou duas medidas provisórias que abrem créditos extraordinários de R$ 12,23 bilhões no Orçamento de…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Camilo Santana: "Reabrimos todas as mesas de negociação para ouvir as categorias" O ministro da Educação, Camilo Santana, pediu o fim da greve nas universidades federais,…
Mario Agra/Câmara dos Deputados Talíria Petrone recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (13) audiência pública…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal confirmou, por unanimidade, decisões do ministro Alexandre de Moraes de suspender os efeitos de leis dos municípios de Águas Lindas de Goiás (GO) e…
No caso de dano ambiental, é possível cumular a indenização com a obrigação de recuperar a área degradada. Essa cumulação, porém, não é obrigatória e relaciona-se com a impossibilidade de…