Transportadora do Rio tem direito a crédito de ICMS na compra de combustível
O Plenário do Conselho de Contribuintes da Secretaria estadual da Fazenda do Rio de Janeiro concedeu a uma empresa do ramo de transporte de cargas o direito ao crédito de…
Conselho de Ética ouve três testemunhas do processo contra Glauber Braga
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Glauber Braga, no Conselho de Ética Três testemunhas depuseram no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara no processo contra o deputado Glauber Braga (Psol-RJ).…
Câmara aprova projeto que isenta medicamentos do Imposto de Importação; acompanhe
Mário Agra/Câmara dos Deputados Átila Lira, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) projeto de lei que permite ao Ministério da Fazenda zerar as alíquotas do…
Comissão aprova proposta que cria banco de dados sobre vitimização policial
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Albuquerque: cadastro vai facilitar criação de políticas públicas para esses profissionais A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria…
Policial que invade domicílio lida com risco de ter trabalho anulado, diz juíza
O agente policial que entra na casa de uma pessoa sem ordem judicial para isso lida com o risco de ter todo o trabalho anulado caso o responsável pelo domicílio…
TRF-3 reconhece crédito de descarbonização como receita financeira de usina
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região reconheceu como receitas financeiras os rendimentos obtidos com a venda de créditos de descarbonização (CBIOs) por uma usina de cana-de-açúcar…
A revista íntima, o Supremo e a licitude das provas
O tema da revista íntima esteve e seguirá em discussão no Supremo Tribunal Federal através da análise do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 959.620/RS, representativo do Tema 998 da sistemática…
Câmara aprova recursos federais para reforma de escolas atingidas por enchente no RS
Mário Agra/Câmara dos Deputados Daiana Santos, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) projeto de lei que autoriza o governo federal a transferir recursos financeiros para…
Câmara Mirim reúne estudantes para debater propostas sobre meio ambiente e educação
Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Câmara Mirim de 2023, no Plenário Ulysses Guimarães A Câmara dos Deputados recebe nesta semana 200 estudantes do ensino fundamental de várias partes do…
Comissão aprova projeto que obriga SUS a iniciar tratamento de câncer infantil em até 30 dias
Mario Agra/Câmara dos Deputados Deputada Silvia Cristina, relatora do projeto de lei A Comissão de Saúde aprovou projeto de lei que altera a Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica,…