Importações

A partir de agora, os policiais judiciários passam a ter os mesmos direitos que outros agentes públicos de segurança em relação ao porte de armas, tanto para uso em serviço,…

Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) o regime de urgência para o Projeto de Lei 4372/16, do ex-deputado Wadih…

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Simone Tebet: governo está preocupado com qualidade dos gastos A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, participou nesta quarta-feira (12) de audiência pública sobre o…

Mário Agra/Câmara dos Deputados Eli Borges, autor do pedido de urgência A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) o regime de urgência para o Projeto de Lei 1904/24, do…

Mario Agra/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que suspende, de 1º de maio de 2024 até 31 de dezembro de…

Mário Agra/Câmara dos Deputados Jorge Goetten, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei que aumenta as penas de homicídio praticado em instituição de…

Mário Agra / Câmara dos Deputados Thiaw: "A cada segundo, o mundo perde o equivalente a quatro campos de futebol de terra saudável" Em 2023, uma em cada quatro pessoas…

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Grupo de trabalho que analisa a matéria ouviu sugestões de representantes do setor imobiliário Representantes do setor imobiliário demonstraram preocupação, nesta quarta-feira (12), com a possibilidade…

Além de servir como poupança, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) tem uma dimensão social, o que justifica critérios de correção diferentes dos praticados pelo mercado financeiro.…

O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio do seu Órgão Especial, criou cinco turmas extraordinárias para ajudar a desafogar o acervo de apelações nas Câmaras de Direito Privado,…