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Importações

Folha promove evento em Londres para interferir em guerra comercial

  • Post publicado:03/11/2024
  • Categoria do post:Importações

Texto da ombudsman da Folha de S. Paulo, Alexandra Moraes, publicado neste domingo (3/11), sob o título “Por que a Folha cruzou o Atlântico? Para falar de sustentabilidade”: “A Folha, que…

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TJ-SP mantém multa por incêndio em área de preservação permanente

  • Post publicado:03/11/2024
  • Categoria do post:Importações

A 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve um auto de infração ambiental no valor de R$ 14 mil contra uma empresa produtora…

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Teoria do adimplemento substancial e sua aplicabilidade nos contratos mobiliários

  • Post publicado:03/11/2024
  • Categoria do post:Importações

Com o objetivo de afastar eventuais injustiças, assim como almejando precipuamente a manutenção das cláusulas contratuais, foi concebida a alcunhada “teoria do adimplemento substancial”. De modo conciso, tal orientação jurídica…

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Filho morto ser recém-nascido não afasta pagamento de pensão aos pais, decide STJ

  • Post publicado:03/11/2024
  • Categoria do post:Importações

O fato de a pessoa que morre em consequência de erro médico ser recém-nascida não impede a fixação de pensão, pois é possível presumir que ela passaria a contribuir para…

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TCU detecta irregularidades em folhas de pagamento de organizações federais

  • Post publicado:03/11/2024
  • Categoria do post:Importações

O Tribunal de Contas da União promoveu o nono ciclo de fiscalização contínua de folhas de pagamento para avaliar a atuação das organizações federais na apuração de irregularidades em suas…

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Estabilidade por acidente independe do conhecimento da empresa sobre atestado, decide TST

  • Post publicado:03/11/2024
  • Categoria do post:Importações

A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa de transportes do Vale do Itajaí (SC) a pagar a um motoboy indenização correspondente à remuneração que ele deveria…

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Fiança em caso de racismo no futebol escancara inconstitucionalidade do § 7º do artigo 201 da Lei Geral do Esporte

  • Post publicado:03/11/2024
  • Categoria do post:Importações

Para amantes de futebol, ver seu time competindo em campeonatos continentais é sempre um momento de alegria, mas, por outro lado, de muita tensão, sobretudo quando envolve os clubes de…

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Magistrados corruptos devem pagar danos morais

  • Post publicado:03/11/2024
  • Categoria do post:Importações

Sucedem-se, com indesejável frequência, notícias de corrupção praticadas por magistrados. A corrupção faz parte dos defeitos do ser humano e, por isso, não é absurdo o fato de atingir todas…

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Fábio Medina Osório e o Direito Administrativo Sancionador

  • Post publicado:03/11/2024
  • Categoria do post:Importações

Sou um constante leitor de Fábio Medina Osório, com quem muito aprendo, principalmente em dois livros centrais do Direito Administrativo contemporâneo: Direito Administrativo Sancionador e Teoria da Improbidade Administrativa. Com…

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Desafios e oportunidades na colaboração entre o poder público e o setor privado no pós-desastre

  • Post publicado:03/11/2024
  • Categoria do post:Importações

A última década foi marcada por desastres de grandes proporções, que trouxeram sofrimentos intensos à população e desafiaram a capacidade de resposta tanto dos governos quanto das comunidades afetadas. Desastres…

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