Neste programa Ponto de Vista Especial, direto do encontro das parlamentares mulheres do P20, os parlamentos das 20 nações mais desenvolvidas, a TV Câmara conversou com a deputada portuguesa…
A conferência “Novas Tendências do Direito Probatório Luso-Brasileiro” será organizada na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), no dia 6 de novembro. O encontro reunirá especialistas portugueses e…
A qualidade das instituições é fator determinante para o desenvolvimento econômico e social de uma nação. É a partir dessa perspectiva que a agenda das pesquisas em Direito & Desenvolvimento…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Jandira Feghali ponderou que o STF tem considerado inconstitucional a inclusão por lei de medicamentos no SUS A Comissão de Saúde da Câmara dos…
Renato Araujo / Câmara dos Deputados Castro Neto: medida promove o convívio social dos idosos A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto…
Antevendo o protagonismo do Supremo Tribunal Federal no trato dos conflitos entre fisco e contribuinte, torna-se imprescindível o debate sobre os instrumentos processuais que correm na esfera da jurisdição constitucional…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Flávia Morais defende que medida não seja obrigatória A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite parcerias entre escolas públicas…
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Rodrigo Valadares recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou projeto…
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à indenização a uma criança que estava em gestação quando seu pai sofreu um acidente de trabalho que o…
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negou provimento a recurso de servidores do Tribunal de Justiça de Rondônia que pretendiam receber os adicionais de insalubridade e…