Como a antecipação de precatórios pode contribuir em situações de emergência
A tragédia ocorrida no final de abril no Rio Grande do Sul afetou milhares de famílias e deixou um grande rastro de destruição. Não obstante os esforços de todo o…
Comissão aprova alteração de regras para remoção de veículos em feriado ou fim de semana
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Neto Carletto recomendou a aprovação da proposta, com modificações A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera as…
Comissão ouve Ministério da Saúde sobre a regulamentação do Pacto Nacional pela Retomada de Obras
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A deputada Flávia Morais é a coordenadora a comissão A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as obras públicas paralisadas e inacabadas no País…
Da aplicação do dano moral coletivo em matéria ambiental
Este artigo propõe-se a analisar, com base na doutrina e na jurisprudência, o instituto do dano moral coletivo em matéria de meio ambiente. De forma sucinta e, obviamente, longe da…
Direito Civil contemporâneo: autonomia e estatuto epistemológico
“A ampliação dos espaços do direito privado não parece diminuir”: inúmeras reflexões decorrem dessa frase extraída da obra “Direito Civil Contemporâneo — estatuto epistemológico, Constituição e direitos fundamentais”, do professor da…
Geopolítica e algoritmos estão entre ameaças à democracia, disse Dino
Quando ainda era ministro da Justiça e Segurança Pública, o ministro Flávio Dino, hoje no Supremo Tribunal Federal, elencou cinco riscos à democracia e ao Estado de Direito e pregou…
Viúva pode questionar registro de bisneto reconhecido como filho por marido morto
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou o prosseguimento de ação ajuizada por uma viúva para anular a certidão de nascimento de menor que, segundo ela, foi registrado…
Comissão debate a criação de delegacias especializadas em crimes contra a pessoa com deficiência
Governo de São Paulo Alguns estados já contam com delegacias voltadas para pessoas com deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove…
Comissão aprova projeto que amplia prazo mínimo de contratos de atletas profissionais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro recomendou a aprovação do projeto A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4466/23, que amplia…
Comissão aprova prioridade para pessoas com câncer em programas habitacionais
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Dr. Allan Garcês defendeu a aprovação do texto A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o…