Churchill, Caetano e o ‘tema do momento’
O sesquicentenário do leão que ruge e o Gatt Nascido em novembro de 1874, Sir Winston Leonard Spencer Churchill foi uma das personalidades mais relevantes do Século passado [1]. Extraordinário…
Requisição de documentos ao Coaf: o diabo está nos detalhes
Uma das circunstâncias curiosas do contato constante que mantenho com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, seja como professor ou como advogado, é a de me deparar com certas posições…
Paulo Quissi: OAB-SP deve ser combativa em favor do advogado
Paulo Roberto Quissi quer ser o presidente da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil no triênio 2025-2027 para levar sua experiência de gestão à entidade. Em conversa com…
Gestor de cadastro de negativados não pode disponibilizar dados pessoais a terceiros
O gestor do banco de dados usados para formação do histórico de crédito não pode disponibilizar dados pessoais cadastrais a terceiros consulentes sem que tenha prévia autorização dos cadastrados. Com…
ADC 49: reflexões sobre a atual regulamentação
A incidência do ICMS nas remessas de bens entre estabelecimentos de mesma titularidade há muito vem sendo questionada pelos contribuintes e, após a decisão do STF (ADC 49), o foco…
Saiba como a cultura de governança facilita a transição em empresas familiares
A transição em empresas familiares é um processo desafiador. Ela envolve passar não apenas a propriedade, mas também a gestão da organização de uma geração para a próxima. O processo…
Projeto obriga integrantes das forças de segurança a usarem câmeras corporais
Mário Agra/Câmara dos Deputados Erika Kokay: câmeras corporais têm se mostrado eficaz em diversos países O Projeto de Lei 3295/24 torna obrigatório o uso de câmeras corporais pelos integrantes das…
Comissão aprova inclusão dos professores da educação infantil no piso salarial do magistério
Mário Agra/Câmara dos Deputados Gilson Costa recomendou aprovar a proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2387/23, dos…
Projeto sobre emendas parlamentares ao Orçamento continua na pauta do Plenário
Antônio Cruz/Agência Brasil Emendas parlamentares têm sido foco de discussão entre os Poderes nos últimos meses A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (4) o Projeto de Lei Complementar…
Rede-Lab: uma década contribuindo para o combate à lavagem de dinheiro
Entre os dias 18 e 20 de setembro de 2024, a Rede Nacional de Laboratórios de Tecnologia Contra Lavagem de Dinheiro (Rede-Lab) comemorou dez anos de existência no Encontro Nacional…