Na última semana, a vice-presidência Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) encerrou a Reclamação Pré-Processual (RPP) que resultou em um acordo bilionário entre um banco e…
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu afetar os Recursos Especiais 2.145.185 e 2.145.550, de relatoria da ministra Maria Thereza de Assis Moura, para julgamento pelo rito dos…
No mais recente Informativo de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), emitido sob o número 832 e datado do último dia 5, consta tese oriunda do julgamento do Recurso…
A leitura da mídia jurídica especializada indica um aumento da chamada litigância de massa em setores relevantes da economia, tais como transporte aéreo, saúde, telefonia, bancos e Previdência. É mais…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ottoni de Paula foi quem pediu o debate A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (12) audiência pública para discutir a criação…
Depositphotos Lei garante reserva de vagas para pessoas com deficiência em empresas A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Airton Faleiro foi quem pediu o debate A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados reliza audiência pública nesta terça-feira…
GettyImages Segundo pesquisa, quase metade dos caminhoneiros autônomo já foi roubado A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (12) a segurança pública nas rodovias…
Cenipa 62 pessoas morreram no acidente com o avião da Voepass A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as investigações do acidente com o avião da Voepass realiza…
O projeto de lei que torna automática a prisão preventiva para certos crimes contraria a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e, se convertido em lei, tende a ser declarado inconstitucional…