Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Rogéria Santos, relatora da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei…
Luiz Roberto Nunes, último bandeirante do TRT-15, é homenageado no Pleno anagatto Sex, 21/06/2024 - 16:32 Luiz Roberto Nunes, último bandeirante do TRT-15, é homenageado no Pleno Conteúdo da Notícia…
Por não trazer conteúdo decisório, não cabe discutir em recurso o alerta que vem sendo incluído pela Vice-Presidência do Superior Tribunal de Justiça em algumas decisões sobre admissibilidade do Recurso…
A saúde é direito de ordem constitucional e indispensável para o mínimo existencial de uma vida feliz, ou simplesmente, para a manutenção da dignidade. Incontestável é a conexão existente entre…
Especializado em litígios cíveis estratégicos, o escritório Coelho Murgel Atherino Advogados (CMA Advogados) abriu suas portas nesta quinta-feira (20/6). A banca tem sede no Rio de Janeiro. À frente do…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta sexta-feira (21/6), para confirmar a liminar que determinou a reinclusão de contribuintes excluídos do Programa de Recuperação Fiscal (Refis) do governo…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Fernanda Pessoa, relatora da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei do Senado que aumenta a frequência dos cursos…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Márcio Jerry recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Ismael Alexandrino deixou detalhamento da ampliação da rede de coleta a cargo do Ministério da Saúde A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto…
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça no julgamento do AREsp nº 2.123.334/MG, relatado pelo ministro Ribeiro Dantas, fixou quatro teses sobre a admissibilidade da confissão em âmbito penal,…