Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Zezinho Barbary, relator da proposta A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina tratamento…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Padre João reclama que contrato de concessão encerrado previa duplicação da pista A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira…
TRT-15 e Guarda Municipal de Campinas assinam termo de cooperação para fortalecimento da segurança e capacitação anasiqueira Seg, 11/11/2024 - 18:37 TRT-15 e Guarda Municipal de Campinas assinam termo de…
TRT-15 recebe visita do comandante do 35º Batalhão do Interior anasiqueira Seg, 11/11/2024 - 18:31 TRT-15 recebe visita do comandante do 35º Batalhão do Interior Conteúdo da Notícia O presidente…
Seminário da Memória da Justiça do Trabalho enfatiza a importância de celebrar a história da instituição anasiqueira Seg, 11/11/2024 - 18:07 Seminário da Memória da Justiça do Trabalho enfatiza a…
Tribunais de Justiça aderem a portal unificado do Poder JudiciárioOs Tribunais de Justiça do Brasil participaram, entre quarta (6/11) e sexta-feira (8/11), do 13º Encontro do Conselho de Presidentes dos…
A compra de um imóvel pode ser fácil para uns e difícil para outros, principalmente quando usamos como exemplo a compra da primeira casa/apartamento próprio, pois, por falta de conhecimento…
Originária do direito da “common law”, a denominada cláusula de melhores esforços é frequentemente incorporada nos contratos que regem as operações de M&A (fusões e aquisições) envolvendo empresas brasileiras. Portanto,…
O Supremo Tribunal Federal entendeu que a terceirização da atividade-fim não impede que seja reconhecida a relação de emprego, quando no caso a prática serviu à dissimulação de quem seria…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rogéria Santos, relatora na comissão A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou regras para o controle de frequência do estudante atleta na educação básica…