Importações

Participantes de audiência pública na Câmara foram unânimes em defender mudanças no projeto que institui o Sistema Nacional de Educação (PLP 235/19). O assessor de relações institucionais do Sindicato das…

A falta de conhecimento da empregadora ou da própria empregada sobre a gravidez durante o contrato de trabalho não impede o reconhecimento da estabilidade provisória da gestante. Mesmo nesses casos,…

O Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud) é uma ferramenta eletrônica multifuncional, sendo capaz de realizar a constrição de ativos, fornecer informações cadastrais e dados protegidos por…

O Supremo Tribunal Federal organizará, nesta segunda (11/11) e terça-feira (12/12), audiências públicas para discutir os impactos das apostas online (bets) no Brasil. As audiências foram convocadas pelo ministro Luiz…

Mário Agra/Câmara dos Deputados Socorro Neri: medidas fortalecem a cooperação entre os estados da Amazônia A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de…

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Zezinho Barbary, relator da proposta A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina tratamento…

Mário Agra/Câmara dos Deputados Padre João reclama que contrato de concessão encerrado previa duplicação da pista A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira…