O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou nesta segunda-feira (11/11) uma série de recomendações sobre o uso da inteligência artificial generativa na prática jurídica. O material foi…
A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a sentença da 9ª Vara Cível de Santos (SP), proferida pela juíza Rejane Rodrigues Lage, que…
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, relator da ação direta de inconstitucionalidade que discute os impactos das apostas online (bets) no Brasil, afirmou nesta segunda-feira (11/11) que o…
Preso por engano durante a Ditadura Militar, o jornalista Alex Solnik fará sessão de autógrafos de seu novo livro, O Dia em que Conheci Brilhante Ustra (Geração Editorial), nesta terça-feira…
O Supremo Tribunal Federal discutirá a validade de uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proíbe as farmácias de manipulação de comercializarem produtos à base de cannabis.…
Depois de ter sido arquivado o pedido para minha responsabilização realizado pela Associação Brasileira de Imprensa e pelo Movimento Nacional de Direitos Humanos na Ordem dos Advogados do Brasil, Secção…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Jack Rocha, relatora na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 168/23, que garante às…
O Criminal Player, maior ecossistema digital brasileiro para criminalistas, vai sortear duas vagas em um evento de imersão com o objetivo de abordar temas e habilidades para exercer a advocacia…
O Código de Processo Civil de 2015, ao tratar das impenhorabilidades em seu artigo 833, não revogou a proteção dada ao bem de família pela Lei 8.009/1990. Essa conclusão é…
Depois de meses de notícias que davam conta de uma proposta de emenda constitucional sobre segurança pública, o anteprojeto da PEC foi apresentado, no último dia 31 de outubro, pelo…