No complexo cenário tributário brasileiro, as distribuidoras de combustíveis no estado do Rio de Janeiro enfrentam desafios consideráveis relacionados à legislação estadual. Além do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e…
Com posição de referência e liderança no cenário de litígios estratégicos e reestruturação de empresas, o escritório Galdino, Pimenta, Takemi, Ayoub, Salgueiro, Rezende de Almeida Advogados apresenta nova marca e…
Enquanto o Projeto de Lei 2.234/2022, que legaliza cassinos, bingos e apostas, está pendente de votação no Plenário do Senado, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou provimento…
Acontece nesta terça-feira (25/6), na Paróquia Nossa Senhora da Paz, em Ipanema, Zona Sul do Rio de Janeiro, a missa de sétimo dia do advogado e professor Ricardo César Pereira…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão de Administração e Serviço Público promoveu debate sobre o tema Representantes da Câmara dos Deputados e do Tribunal de Contas da União (TCU) defenderam que…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Brazão está preso acusado de mandar matar Marielle, ele nega Foi adiada reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados…
Com o desenvolvimento da sociedade capitalista hodierna, ganha relevo o papel social da empresa, resultando em um consenso legislativo sobre a possibilidade de responsabilização penal da pessoa jurídica. Esse fenômeno…
Arquivo/Agência Brasil Proposta é resultado de mobilização dos movimentos pesqueiros A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados adiou o debate previsto para esta…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Delegado Palumbo A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece procedimentos para notificar…
Roberto Parizotti/FotosPublicas Mulher protesta contra racismo Foi adiado o debate que seria promovido pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes) nesta terça-feira (25) sobre a…