Importações

Tem dias que, olhando para um lado e outro, dá vontade de propor um Manifesto Jurídico-Revolucionário, o que faço abaixo, cozido com pitadas de ironia e utopia. O Manifesto busca…

Marcello Oliveira quer ser o presidente da seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil no triênio 2025-2027 para reaproximar a entidade da advocacia e romper o ciclo de desvalorização…

O Senado, no último dia 13, aprovou o PL (projeto de lei) nº 182, de 2024, que institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa…

Depositphotos Proposta busca garantir privacidade dos hóspedes A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 681/24, que obriga estabelecimentos de hospedagem a adotarem medidas para…

Ainda adolescente, vivendo na cidade onde nasci, Mogi das Cruzes (SP), era muito claro para mim que o respeito, a segurança e o acolhimento de que minha família gozava na…

Não se pode permitir que a inércia do credor hipotecário em apresentar os documentos que comprovem a legitimidade de seu crédito comprometa o regular andamento da execução, prejudicando o interesse…

Vivemos em um mundo de constante transformação, marcado por desafios significativos que demandam pulso firme de qualquer um que se habilite a ocupar posições de liderança. Na OAB-SP, vivemos dias…

Nos últimos anos, tivemos a oportunidade de vivenciar os desafios e as transformações que marcam a nossa profissão. E diante das mudanças no cenário jurídico e social, com destaque ao…

O Supremo Tribunal Federal promoveu nesta segunda-feira (18/11) a décima audiência de conciliação sobre a Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023) para demarcação de terras indígenas. Nesse encontro, os participantes…

O Plenário do Supremo Tribunal Federal reafirmou o entendimento de que o Estado não tem o dever de indenizar um candidato pelo adiamento de prova de concurso público por motivo…