Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Pedro Aihara é o relator da proposta e propôs o debate A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove nesta…
LightFieldStudios/GettyImages O futebol é o esporte mais popular do Brasil A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (3) audiência pública sobre as propostas do Ministério do…
Depositphotos TST argumenta que novos cargos vão melhorar a estrutura da Justiça do Trabalho O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.906/24, que cria 49…
Depositphotos Debate também abordará a acessibilidade nas escolas A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (3) audiência pública sobre a situação dos auxiliares de vida…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Glauber Braga foi quem pediu o debate A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove uma audiência pública nesta quarta-feira (3) sobre a Conferência…
A mera ocorrência de assalto em um estabelecimento empresarial não configura acidente de trabalho automaticamente para todos os empregados, devendo haver comprovação da incapacidade laborativa ou da redução da capacidade.…
A Justiça do Trabalho testemunha, de tempos em tempos, ondas de novas temáticas e pedidos em petições iniciais nas ações de sua competência. Ao lado das eternas horas extras, o…
Quando foram iniciados os debates parlamentares sobre os aspectos constitucionais da reforma tributária, aprovada em dezembro de 2023 pela EC 132, um dos aspectos centrais era a questão da compensação…
O recente lançamento da Agenda Legislativa do Sistema Contábil Brasileiro terá impacto positivo nos processos referentes à contabilidade e à auditoria independente. Ao conter recomendações para a elaboração e/ou análises…
A AGU e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços anunciaram no último dia 24 de junho uma cooperação para desenvolver o procedimento de legislação experimental. Você, pessoa desavisada…