O Superior Tribunal de Justiça encerrou o semestre judicial nesta segunda-feira (1º/7) manifestando preocupação com o excessivo número de novos processos recebidos, especialmente os pedidos de Habeas Corpus. O balanço…
A reforma tributária foi aprovada prometendo uma não cumulatividade plena, isto é, os tributos incidentes em cada etapa do processo produtivo serão abatidos dos tributos devidos na etapa subsequente, à…
Felipe Sóstenes / Câmara dos Deputados Benedita da Silva: "Temos a missão de desafiar estereótipos" Para as participantes do encontro de Mulheres Parlamentares do P20, que acontece em Maceió (AL),…
No Plenário do TRT-15, juristas dialogam sobre Recursos e Sustentação Oral nos Tribunais nelipimenta Seg, 01/07/2024 - 15:54 No Plenário do TRT-15, juristas dialogam sobre Recursos e Sustentação Oral nos…
Palestra na Ejud debate o equilíbrio entre os direitos fundamentais e a livre concorrência anagatto Seg, 01/07/2024 - 15:07 Palestra na Ejud debate o equilíbrio entre os direitos fundamentais e…
A odisseia de Augusto Aras, enquanto atuou à frente da Procuradoria-Geral da República, para reinstitucionalizar a atuação do Ministério Público e frear o processo patológico de judicialização da política, é…
Morreu na cidade de São Paulo, aos 96 anos, Dirce Rodrigues Fragata, viúva do advogado Francisco Antonio Fragata, fundador do escritório Fragata e Antunes Advogados, e mãe de Francisco Antonio…
O julgamento do Recurso Especial 1.734.536-RS [1], em 6 de agosto de 2019, pela 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi paradigmático ao definir que a legitimação para…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Anielle Franco deve responder a questionamentos dos parlamentares As comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; e de Fiscalização Financeira e Controle da…
Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Prédio histórico do Mercado Público de Porto Alegre alagado pelas chuvas A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove na próxima quarta-feira (3) audiência pública sobre…