Câmara analisa regras para o Sistema de Pagamentos Brasileiro; acompanhe
Mário Agra/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 2926/23, do Poder…
Câmara aprova regras para o Sistema de Pagamentos Brasileiro
Mário Agra/Câmara dos Deputados Gustinho Ribeiro, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (18) projeto de lei que redefine regras para o funcionamento, a fiscalização e o…
Comissão aprova garantias para criança e adolescente vítima de violência
Mário Agra / Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora A Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (18) a criação de um sistema de…
Câmara aprova regime de urgência para dois projetos de lei
Mário Agra/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (18) o regime de urgência para duas propostas. Os projetos com urgência podem ser…
Comissão aprova projeto que obriga a realização de processo seletivo para contratar professor substituto
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri demonstrou preocupação com municípios que contratam professores sem passar por qualquer processo seletivo público A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da…
Minicurso internacional em Brasília aborda pluralismo jurídico e povos indígenas
Está marcado para os dias 25 e 26 deste mês, na sede do IDP, em Brasília, o minicurso internacional O Pluralismo Jurídico e os Povos Indígenas — Análise Sob a…
Empresa deve indenizar trabalhadora por comentários racistas de superiores
O juiz Ricardo Gurgel Noronha, da 6ª Vara do Trabalho de Betim (MG), condenou uma empresa ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, à…
Alternativas constitucionais para o problema da autonomia do DF em matéria de segurança pública
Em janeiro do ano passado, publiquei nesta ConJur um texto sobre o porquê a autonomia federativa do Distrito Federal foi um erro dos constituintes, que emergiu com a tentativa (ainda…
Câmara analisa regras para o Sistema Brasileiro de Pagamentos; acompanhe
Mário Agra/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 2926/23, do Poder…
Comissão aprova projeto que proíbe obsolescência programada
Will Shutter / Câmara dos Deputados Deputada Silvia Cristina, relatora do projeto de lei A Comissão de Desenvolvimento Econômico aprovou proposta que altera o Código de Defesa do Consumidor (Lei…