Jonathan Campos/AEN-Paraná Audiência também vai debater regularização da profissão de controlador de tráfego aéreo A Comissão de Legislação Participativa da Câmara debate nesta quarta-feira (3) a desmilitarização no serviço de…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Paulo Alexandre Barbosa foi quem pediu o debate A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove na quarta-feira (3) audiência pública sobre o…
Pedro França/Agência Senado Uma resolução da Anac já trata do limite de horas trabalhadas A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (3) um debate sobre o…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Glauber Braga foi quem pediu o debate A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza um debate nesta quinta-feira (4) para ouvir as demandas…
A teoria do desvio produtivo do consumidor é aplicável a eventual episódio em que uma empresa deixe de resolver um problema de cobrança indevida com boleto falso mesmo diante de…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Daiana Santos é a autora da proposta O Projeto de Lei 2046/24 define regras para promover o respeito à diversidade de orientação sexual e…
Marcello Casal Jr./Agência Brasil Pelé, o Rei do Futebol, foi considerado o Atleta do Século XX O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.909/24, que…
O Leite, Tosto e Barros Advogados acaba de lançar o e-book Reflexões sobre a Reforma do Código Civil, que explora as principais mudanças propostas no novo Código Civil Brasileiro, atualmente…
O Brasil vem discutindo a criação de uma lei geral regulamentadora da inteligência artificial sem ter um diagnóstico satisfatório dos impactos dessa tecnologia no país. Não há um levantamento oficial…
A definição da base de cálculo do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) é matéria bastante controvertida na doutrina e na jurisprudência, especialmente porque a legislação é lacônica acerca…