As grandes crises ambientais, cada vez mais recorrentes no mundo, acenderam um alerta no Poder Judiciário brasileiro: há lacunas críticas para prevenção, gerenciamento e reparação nessas situações, temas que vão…
Valter Campanato/Agência Brasil Base de lançamento de foguetes de Alcântara As comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação; e de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados discutem,…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ana Pimentel recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2978/21, que…
GettyImages Dados têm importância na economia mundial A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados realiza seminário nesta quarta-feira (27) sobre soberania digital. O evento foi pedido…
Fernando Frazão/Agência Brasil Petrobras solicitou licença para explorar petróleo na margem equatorial A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (27) sobre a…
O Projeto de Lei 182/2024, que institui o mercado de carbono no Brasil (Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa — SBCE), tem brechas que podem…
Orientado pela celeridade e economia processual (artigo 2º, Lei nº 9.099/95), o rito sumaríssimo possui marcha mais breve e expedita. Em razão da sumariedade, em regra [1], apenas três modalidades…
Marcelo Camargo/Agência Brasil MP quer facilitar acesso a recursos em regiões em emergência ambiental A Medida Provisória (MP) 1276/24 flexibiliza a transferência de recursos federais para estados e municípios combaterem…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Ana Pimentel foi quem pediu o encontro A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados promovem, nesta…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Márcio Jerry: Lei Brasileira de Inclusão já exige políticas específicas para alunos com TEA A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara…