Busca e apreensão de idoso é justificável se ele quiser mudar de lar
A vontade manifesta de um idoso em mudar de lar, assim como o risco de que seus direitos fundamentais sejam violados, justifica medida de busca e apreensão para que seja…
Juiz condena trabalhador a pagar multa por litigância de má-fé por mentir sobre dispensa
O juiz Jorge Antonio dos Santos Cota, da Vara do Trabalho de Itatiba (SP), decidiu condenar um trabalhador a pagar multa por litigância de má-fé mesmo ele tendo recebido o…
Comissão aprova projeto que cria lista de torcedores proibidos de frequentar estádios
Mário Agra / Câmara dos Deputados Coronel Chrisóstomo recomendou a aprovação do texto original A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6090/23, que cria…
Comissão aprova criação de programa nacional de incentivo à produção de abacaxi
Mário Agra/Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de…
Comissão aprova projeto que exige dos planos municipais punição para quem joga lixo na rua
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Delegada Ione recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 580/22, que cobra…
Comissão aprova projeto que amplia a composição do Sistema Nacional de Turismo
Mario Agra / Câmara dos Deputados Saullo Vianna: texto organiza execução de políticas públicas para o setor A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei…
Novidades na admissibilidade do recurso de revista
Faltando pouco menos de um mês para o recesso forense, uma nova resolução editada pelo Plenário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) alterou a sistemática recursal trabalhista com o intuito…
STJ tem empate em caso de dano moral por empréstimo fraudulento contra idosa
A possibilidade de condenar um banco ao pagamento de indenização pelos danos morais causados por um empréstimo fraudulento contra uma correntista idosa dividiu a 3ª Turma do Superior Tribunal de…
As armadilhas dos julgamentos sob ‘perspectiva’ propostas pelo CNJ
1. Em vigor um novo protocolo determinando julgamento sob perspectiva de raça Foi noticiado que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou mais uma de suas resoluções de julgamento sob…
Reflexões sobre a comoriência no seguro de vida
Em 12/9/2024, foi disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico o julgamento do Recurso Especial nº 2.095.584/SP, por meio do qual o Superior Tribunal de Justiça reconheceu o direito de duas…