Autor de ‘voadora’ em idoso vira réu e MP pede indenização mínima de R$ 300 mil
Acusado de causar a morte de um idoso após atingi-lo com uma “voadora” no peito, o empresário Tiago Gomes de Souza, de 39 anos, virou réu. O promotor Fabio Perez…
Regulação soberana para fundos soberanos
Em 2024, o total de recursos administrados por fundos soberanos ao redor do mundo ultrapassou a marca histórica de US$ 12 trilhões em ativos. O valor supera o produto interno…
Comissão debate proposta que trata da reciclagem de embarcações e plataformas
GettyImages Proposta trata da gestão do descomissionamento de estruturas offshore A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (18) audiência pública sobre proposta que trata…
Câmaras municipais e assembleias legislativas podem se inscrever em programa de expansão da TV digital
Elio Rizzo Carlos Neiva: instituições poderão receber equipamentos do Ministério das Comunicações O governo federal lançou o programa Brasil Digital, para ampliar a oferta de TV digital em 250 cidades…
TST nega adicional de insalubridade em grau máximo a motorista
Motoristas de caminhão de coleta de lixo só têm direito a adicional de insalubridade em grau máximo se a perícia constatar que a atividade o deixa exposto a resíduos nocivos…
Interpretação de textos normativos tributários: quebra-cabeça ou caixa de Lego?
Ao longo deste semestre letivo, no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, tive uma alegria especial: dividir a matéria com o professor Marco…
Comissão aprova projeto que isenta pessoa com deficiência de pagar IPI na compra de trator
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bruno Farias: faltam medidas de apoio às pessoas com deficiência que moram no campo A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara…
Instituição financeira não tem responsabilidade por fraude em compra online
A empresa de pagamento, que presta serviço de agente financeiro e processador de transações, não pode ser responsabilidade em caso envolvendo compra online em que não houve a entrega do…
Comissão debate exploração de petróleo na bacia sedimentar do Tacutu em Roraima
Leonardo Prado/Procuradoria-Geral da República Roraima tem parte importante de seu território dedicado a terras indígenas A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados discute, nesta terça-feira (18), a…
Reforma tributária, Medida Provisória 1.227 e o fundo do poço
Semana passada o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, devolveu parte da Medida Provisória nº 1.227/2024, que buscava restringir as formas de aproveitamento dos créditos de PIS e de Cofins.…