Por falta de justa causa, o juiz federal Roberto Lemos dos Santos Filho, da 5ª Vara Federal de Santos, rejeitou na sexta-feira (30/8) a denúncia contra um criminalista, três investigadores…
Continuação da parte 1 Freepik No artigo publicado semana passada sobre o serviço de segregação e entrega de contêineres (SSE), situamos a controvérsia sobre o referido preço nas diversas instâncias…
Entre os dias 12 e 16 de agosto de 2024, ocorreu em Montreal (Canadá) a segunda reunião do Grupo de Trabalho sobre Repartição de Benefícios oriundos do uso de sequência…
Iniciativas que promovem eficiência, celeridade e acessibilidade na prestação de serviços judiciários foram apresentadas pelo Conselho Nacional de Justiça ao longo da programação do CONIP Jud 2024. As soluções para…
O duelo entre o ministro Alexandre Moraes, do Supremo Tribunal Federal, e o celerado Elon Musk, dono do X, esconde uma disputa maior do que parece. Enquanto Moraes defende o…
Iniciado o certame eleitoral no Brasil, oportuno discutir a prática do assédio eleitoral no ambiente das relações de trabalho. Marcelo Camargo/Agência Brasil O Conselho Superior da Justiça do Trabalho [1] conceitua…
A redução da carga horária dos servidores que tenham sob seus cuidados filho com deficiência tem a finalidade de resguardar o direito da criança, propiciando-lhe melhores condições de cuidado e…
Ocorreu na quinta-feira (29/8), no Palácio da Justiça, uma solenidade para a passagem de chefia da Assessoria Policial Militar do Tribunal de Justiça de São Paulo (APM-TJ) ao coronel PM…
A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça reconhece inexistir conflito de competência entre jurisdições no caso de ser acolhida pela Justiça uma ação anulatória contra decisão parcial de juízo arbitral.…
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal irá analisar, a partir de 0h desta segunda-feira (2/9), se referenda ou não a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou o…