A administração pública possui dever constitucional de tornar mais eficiente sua atuação. Dentre as possibilidades de executar esse dever está a simplificação administrativa, que desencadeia medidas como a desmaterialização de…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão de Direitos Humanos debateu o assunto nesta terça Em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos da Câmara para marcar o Dia…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Reginete Bispo, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece regras sobre adiamento ou cancelamento de serviços, reservas e eventos, incluídos…
A obrigação alimentar se encontra positivada no artigo 6º da Constituição, que a reconhece como um direito social. Esta obrigação é decorrente do princípio da solidariedade e está ligada aos…
O Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (MS) determinou a abertura de processo administrativo disciplinar para apurar a atuação do juiz Márcio Alexandre da Silva nas…
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Lirta em entrevista ao lado de líderes: “É fundamental reafirmar a importância do amplo debate" O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa do Plenário e aprovou o regime de urgência para…
Washington Costa/MPO Simone Tebet: "Nós temos condições de inaugurar três das cinco rotas até o final de 2026" A ministra do Planejamento, Simone Tebet, anunciou avanços na implantação das chamadas…
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Grupo de Trabalho se reuniu nesta terça Representantes do setor produtivo com sede na Zona Franca de Manaus (ZFM) demonstraram concordância, durante audiência pública na Câmara…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora emendas do Senado ao projeto de lei que estabelece regras sobre adiamento ou cancelamento de…