A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu, por unanimidade, Habeas Corpus de ofício para afastar a incidência de cúmulo material na condenação de um empresário que praticou sonegação fiscal…
Gilvan de Souza/Flamengo A forma de distribuição atual está prevista em um regulamento, que deve virar lei O Projeto de Lei 3723/21, já aprovado pelo Senado, regulamenta a distribuição, entre…
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Legislação atual não permite a formação de redes de rádio e televisão O Projeto de Lei 6106/23, já aprovado pelo Senado, permite a formação de redes…
Justiça do Trabalho lança campanha de combate ao assédio eleitoral no trabalho anasiqueira Seg, 02/09/2024 - 18:23 Justiça do Trabalho lança campanha de combate ao assédio eleitoral no trabalho Conteúdo…
Jeia de Rio Preto faz mutirão da aprendizagem e atende mais de 500 jovens anasiqueira Seg, 02/09/2024 - 18:01 Jeia de Rio Preto faz mutirão da aprendizagem e atende mais…
O Decreto nº 12.153, de 26 de agosto de 2024, assinado pelo presidente da República, marca um avanço significativo na regulação das atividades relacionadas ao gás natural no Brasil. Entre…
Mário Agra / Câmara dos Deputados Coronel Ulysses: objetivo é fortalecer a rede de proteção O Projeto de Lei 2025/24 cria programa de rede humanizada de apoio a meninos e…
Inauguração da Secretaria Conjunta dá sequência às comemorações dos 80 anos da JT em Sorocaba nelipimenta Seg, 02/09/2024 - 17:52 Inauguração da Secretaria Conjunta dá sequência às comemorações dos 80…
O Poder Judiciário tem problemas, mas a advocacia também tem, e nenhum dos dois está imune às críticas. Assim, cabe aos dois lados fazer a devida reflexão sobre seus pontos…
No último dia 28, foi retomado o julgamento, pelo STF (Supremo Tribunal Federal), do RE 592.616, leading case do Tema de Repercussão Geral 118. O julgamento, iniciado anteriormente em plenário virtual,…