Mesmo nos casos anteriores às mudanças da nova Lei de Improbidade Administrativa (Lei 14.230/2021), a condenação por dispensa de licitação só pode ocorrer se houver a comprovação dos danos patrimoniais…
A 3ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro homologou, na terça-feira (18/6), o plano de recuperação judicial do Grupo Light, aprovado pela assembleia geral de credores no dia 29 de…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O prêmio faz homenagem à deputada Amália Barros, que morreu neste ano A Câmara dos Deputados anunciou nesta quarta-feira (19) os vencedores das duas…
Luiz Gustavo Prado/Secom UnB Reitoria da Universidade de Brasília, uma das que aderiu à greve A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira (20) a greve…
Divulgação Juventude rural representa 9,48% da população, com idade entre 25 e 35 anos A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Fávaro: "Preço do arroz subiu 30%, 40% diante da tragédia" O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, voltou a defender, durante debate nesta quarta-feira (19),…
Grupo Técnico do TRT-15 e representantes de 22 TRTs se reúnem para a construção do Wiki-Precatórios anagatto Qua, 19/06/2024 - 14:52 Grupo Técnico do TRT-15 e representantes de 22 TRTs…
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça afastou a incidência da prescrição em ação de busca e apreensão de bens financiados com garantia de alienação fiduciária. Para o colegiado,…
A Súmula 670/STJ e seu estranhamento O Superior Tribunal de Justiça divulgou a sua Súmula 670 com o seguinte teor: “Nos casos de vulnerabilidade temporária, em que a vítima recupera…
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS), por meio de seu Órgão Especial, definiu as duas listas tríplices dos candidatos às vagas de desembargador federal na corte,…