Mario Agra / Câmara dos Deputados Jonas Donizette, o autor da proposta O Projeto de Lei 1671/24 desobriga fiador que não integrou a ação de despejo de responder pela execução…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior é o autor da proposta O Projeto de Lei 2179/24 assegura a pacientes autistas o direito de usar pulseira de cor lilás durante…
Divulgação/Câmara dos Deputados O prédio do Congresso costuma ser iluminado de cores diferentes em datas especiais O Congresso Nacional estará iluminado de roxo nesta quarta-feira (4), como parte das ações…
Fazer uma tatuagem no sistema prisional não tem previsão nos artigos 44, 45 e 46 do Regimento Interno Padrão das Unidades Prisionais do Estado de São Paulo, que elenca as…
GettyImages O Projeto de Lei 3114/23 obriga o Ministério Público a iniciar ação penal por crime de estelionato contra pessoa com deficiência, mesmo que a vítima não denuncie. A proposta…
A juíza Cristina Ribeiro Leite Balbone Costa, da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de São Paulo, manteve a extinção de uma ação civil pública contra a associação…
A previsão legal do pagamento do adicional de periculosidade aos empregados que se utilizam de motocicleta no decorrer de suas atividades laborais foi incluída na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT)…
O economista Paulo Nogueira Batista Jr. afirmou nesta quarta-feira (4/9) que é frágil o argumento de que é preciso isolar o Banco Central da “influência perniciosa” da política, ao mesmo…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Duda Ramos, o autor da proposta O Projeto de Lei 2167/24 torna obrigatória a supervisão de um médico na produção e na divulgação de procedimentos médicos…
Manu Dias/GOVBA Casas atingidas por deslizamentos em Itamaraju, na Bahia O Projeto de Lei 3141/23, já aprovado pelo Senado, cria o Cartão Reconstruir, com subsídios para compra de materiais de…