Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dorinaldo Malafaia, relator da proposta na comissão A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 949/24, que cria um plano nacional…
Ao debater o Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural, participantes de audiência pública na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados ressaltaram a importância de criar condições de vida…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Grupo de Trabalho ouviu 33 especialistas, todas mulheres Participantes de debate sobre desigualdade no Grupo de Trabalho sobre a Regulamentação da Reforma Tributária (PLP 68/24) defenderam…
Na última semana, a Comissão Temporária para Exame de Projetos de Reforma dos Processos Administrativo e Tributário Nacional encerrou seus trabalhos e aprovou, em caráter terminativo, o Projeto de Lei…
A criação do Bitcoin por Satoshi Nakamoto, usando a tecnologia disruptiva da blockchain, marcou o início da revolução dos criptoativos. Desde então, o mercado de criptoativos expandiu-se rapidamente e agora…
O Supremo Tribunal Federal retomou nesta quinta-feira (20/6) o julgamento que discute a descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal e balizas para diferenciar tráfico e uso. O ministro…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo da relatora, Fernanda Pessoa A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui no Estatuto da Pessoa Idosa a previsão…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Especialistas e deputados avaliaram a política de combate ao câncer de mama Especialistas ouvidos pela Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados denunciaram que medicamentos eficientes…
A Constituição, em seu artigo 5º, inciso XXXIV, alínea “a”, disciplina o direito de petição, a todos assegurado, independentemente do pagamento de taxas, em defesa de direitos ou contra ilegalidade…
A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou empresa de varejo que usou marcas registradas pela concorrente ao comprar anúncios em plataforma on-line.…