O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, acredita que, muito em breve, o Judiciário terá a primeira minuta de decisão feita por inteligência artificial, para ser revista…
Em novembro do ano passado, a advogada Daniela Teixeira foi nomeada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ser a quinta mulher no quadro de 33 ministros do…
No último dia 20 de junho, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça julgou tema de grande relevância para o setor de saneamento básico (serviço público de fornecimento de…
Em votação virtual promovida nesta quinta-feira (27/6), os integrantes do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de São Paulo reelegeram a desembargadora Marcia Regina Dalla Déa Barone e elegeram os…
O juiz Paulo Furtado de Oliveira Filho, da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, acolheu o pedido de recuperação judicial de empresas do grupo Odebrecht. A…
O Partido dos Trabalhadores (PT) pediu no Supremo Tribunal Federal que seja retirada de norma paulista a necessidade de permanência mínima de cinco anos no nível ou na classe para…
Elio Rizzo / Câmara dos Deputado Weliton Prado, autor do requerimento para a realização do fórum A comissão especial sobre o combate ao câncer no Brasil promove, na sexta-feira (28),…
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região está com inscrições abertas, até o dia 22 de julho, para concurso público com 18 vagas abertas de técnico e analista judiciário, além…
Com a reforma tributária, o governo federal, por meio do Ministério da Fazenda e da Advocacia-Geral da União (AGU), está se antecipando às possíveis (e prováveis) controvérsias que advirão das…
Uma vez promulgada uma Constituição, não existe mais o constituinte. E o guarda da Constituição é a Suprema Corte. Foi o que apontou o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal…