No Plenário do TRT-15, juristas dialogam sobre Recursos e Sustentação Oral nos Tribunais nelipimenta Seg, 01/07/2024 - 15:54 No Plenário do TRT-15, juristas dialogam sobre Recursos e Sustentação Oral nos…
Palestra na Ejud debate o equilíbrio entre os direitos fundamentais e a livre concorrência anagatto Seg, 01/07/2024 - 15:07 Palestra na Ejud debate o equilíbrio entre os direitos fundamentais e…
A odisseia de Augusto Aras, enquanto atuou à frente da Procuradoria-Geral da República, para reinstitucionalizar a atuação do Ministério Público e frear o processo patológico de judicialização da política, é…
Morreu na cidade de São Paulo, aos 96 anos, Dirce Rodrigues Fragata, viúva do advogado Francisco Antonio Fragata, fundador do escritório Fragata e Antunes Advogados, e mãe de Francisco Antonio…
O julgamento do Recurso Especial 1.734.536-RS [1], em 6 de agosto de 2019, pela 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi paradigmático ao definir que a legitimação para…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Anielle Franco deve responder a questionamentos dos parlamentares As comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; e de Fiscalização Financeira e Controle da…
Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Prédio histórico do Mercado Público de Porto Alegre alagado pelas chuvas A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove na próxima quarta-feira (3) audiência pública sobre…
O ano de 2024 será um ponto de inflexão na regulação internacional sobre os fluxos financeiros internacionais destinados a organizações não-governamentais (ONGs). Estados Unidos e União Europeia preparam reformas no…
A Constituição deu a cada ente federativo a competência para adequar o Ministério Público às peculiaridades regionais, sem contrariar as regras federais. Por isso, é válido que uma lei estadual…
Itawi Albuquerque / Câmara dos Deputados Benedita da Silva, coordenadora do evento em Maceió, e Arhur Lira em entrevista O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que,…