A 1ª Vara de Iguape (SP) condenou um homem por dano qualificado contra a ex-companheira e por descumprimento de medida protetiva de urgência. As penas foram fixadas, respectivamente, em um…
O desembargador Gerson Santana Cintra, do Tribunal de Justiça de Goiás, cassou uma decisão de primeiro grau que rejeitava a análise de um recurso interposto por uma das partes de…
9ª Câmara condena empresa por danos morais decorrentes de assédio sexual anasiqueira Sex, 13/09/2024 - 12:21 9ª Câmara condena empresa por danos morais decorrentes de assédio sexual Conteúdo da Notícia…
Marcus Buchecha é um dos melhores lutadores de jiu-jitsu da história no Brasil. Depois de assinar com o One Championship, o dono de 13 títulos de campeão mundial da IBJJF…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Delegada Adriana Accorsi: alunos precisam ter um ambiente escolar acolhedor O Projeto de Lei 1780/24 obriga os estabelecimentos de ensino a oferecer material escolar…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro: população idosa precisa de atendimento mais inclusivo O Projeto de Lei 2480/24 prioriza as pessoas idosas no atendimento ao consumidor por telefone, por parte…
Por entender que não estavam preenchidos os requisitos de tutela de urgência, o juízo da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais negou provimento a agravo de…
O ano de 2024 ainda não acabou, mas já entrou para a nossa história recente como o ano dos maiores desastres climáticos verificados no Brasil, pelo menos até o presente…
O fato de um estelionato só ser viabilizado pela conduta imprudente da vítima rompe o nexo de causalidade e, consequentemente, o dever de indenizar da empresa reclamada. Esse foi o…
Mário Agra / Câmara dos Deputados O deputado Dr. Victor Linhalis é o autor da proposta O Projeto de Lei 3132/24, do deputado Dr. Victor Linhalis (Pode-ES), obriga médicos a…