Um livro e o vocabulário do seu tempo (parte 2)
continuação da parte 1 Em escrito que sumaria exposição realizada perante a Universidade do Porto, no dia 15 de maio de 2009, García de Enterría [1] ressaltou que a notável…
Medida provisória destina R$ 137 milhões para combater incêndios no Pantanal
Governo de Mato Grosso do Sul O Pantanal enfrenta a seca mais grave em 70 anos A Medida Provisória (MP) 1241/24 abre crédito extraordinário de R$ 137,6 milhões no Orçamento…
Nova lei regulamenta profissão de técnico em nutrição e dietética
Andre Borges/Agência Brasília Profissionais deverão ter ensino médio e curso técnico na área Entrou em vigor a Lei 14.924/24, que regulamenta a profissão de técnico em nutrição e dietética. Entre…
Comissão debate proposta de criação da Universidade Federal do Iguaçu
Mario Agra / Câmara dos Deputados Tadeu Veneri quer ouvir a comunidade acadêmica sobre a viabilidade do texto A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove…
O mundo selvagem do compliance financeiro
Serviços de inteligência financeira e compliance antilavagem de dinheiro estão uma zona cinzenta do aparato regulatório do sistema financeiro. Relatórios do tipo “conheça seu cliente” (Know Your Client — KYC),…
Câmara divulga nomes dos vencedores de Concurso de Artigos Científicos da Comissão do Esporte
Depositphotos A inclusão social por meio do esporte é um dos temas do concurso A Câmara dos Deputados divulgou os nomes dos vencedores do 7º Concurso de Artigos Científicos da…
PEC Antidrogas pode ser invalidada com argumentos já usados pelo STF
Em resposta à decisão do Supremo Tribunal Federal que descriminalizou o porte de maconha para consumo próprio, o Congresso tenta, por meio de uma proposta de emenda à Constituição, criminalizar…
Religiosos atacam lei que obriga exposição dos Dez Mandamentos em escolas nos EUA
Um grupo de líderes religiosos de Louisiana, EUA, está entre os peticionários de uma ação na justiça federal contra uma lei estadual, recentemente aprovada, que obriga todas as escolas públicas…
Justiça Militar deve sempre permitir resposta à acusação, diz TJ-PR
O rito do Código de Processo Penal que prevê resposta à acusação deve ser aplicado a todos os processos penais militares, sob pena de caracterizar ameaça ao direito de liberdade…
Súmula como método de gestão processual no STF e no STJ
O Supremo Tribunal Federal não edita mais súmulas simples desde o final de 2003, quando foi editada a Súmula 736. A explicação legislativa para isso está na emenda constitucional 45…