Uma recomendação assinada pelo delegado-geral de Polícia de São Paulo, Artur José Dian, apresentou às forças policiais do estado as balizas que elas devem seguir ao fazer a abordagem de…
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Augusto Coutinho, relator da proposta na comissão A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite a micro e pequenas…
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) negou pedido de bloqueio e apreensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), do…
No último dia 24 de junho, o prefeito do Rio de Janeiro publicou decreto declarando a utilidade pública, para fins de desapropriação por hasta pública, entre outros, do imóvel do…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Rosangela Moro, relatora do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna…
Sob perspectiva processual, a falência é processo de execução em concurso contra devedor empresário insolvente. Sendo execução, não é difícil inferir que a alienação dos bens do falido ocupa papel…
As inscrições para o concurso da Justiça Eleitoral podem ser feitas até a próxima quinta (18/7) pelo site do Cebraspe, banca organizadora do certame. A seleção oferece 412 vagas para…
Depositphotos Carro adaptado a pessoa com deficiência O projeto que regulamenta a reforma tributária aplica restrições à compra de veículos com alíquota zero do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS)…
Se não houver proibição expressa na lei, o Poder Judiciário deve permitir que os pais atuem em conjunto ou separadamente, conforme queiram, quando precisarem representar os filhos em ações judiciais.…
Há fértil campo investigativo acerca da problemática da cumplicidade bancária e o direito penal econômico, principalmente se a investigação estiver relacionada a instituições financeiras que facilitam o acesso de seus…