Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Cúpula da Câmara exibe frase sobre número de animais abandonados no País O Congresso Nacional recebeu, na noite desta quarta-feira (11), projeção de frases e imagens…
A partir do momento em que são notificadas sobre conteúdos ilícitos, as plataformas digitais devem excluir as publicações, independentemente de ordem judicial. Além disso, as empresas devem monitorar postagens claramente…
O termo final para os juros remuneratórios nos casos que tratam de expurgos inflacionários é a data de encerramento da conta ou quando ela passou a ter saldo zero —…
A Lei nº 8.429/1992 — Lei de Improbidade Administrativa — surge como marco no combate aos desvios praticados no âmbito do Estado. Com o seu advento, chegou-se a defender que…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Otoni de Paula, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta a pena pelo furto ou roubo de cabos, fios e…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Coronel Ulysses, autor da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) projeto de lei que prevê a prisão preventiva obrigatória de pessoa presa em…
Antônio Cruz/Agência Brasil O presidente da República sugere o orçamento, mas o Congresso precisa aprová-lo O Congresso Nacional cancelou a sessão que faria na quinta-feira (12) para votar o projeto…
A juíza eleitoral Maria Umbelina Zorzetti, da 1ª Zona Eleitoral de Goiânia, condenou o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), a oito anos de inelegibilidade por abuso de poder…
O processo penal brasileiro enraizado na Constituição adotou, como um de seus fundamentos políticos, a presunção de inocência [1], que pode ser facilmente compreendida a partir da noção de que,…
O Conselho Nacional de Justiça elevou para disponibilidade a pena de um juiz punido pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Titular da 5ª Vara Cível de Niterói (RJ),…