A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal começou a julgar, nesta sexta-feira (11/10), dois pedidos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) envolvendo investigações que estão na Corte. Em um deles (Pet…
O Superior Tribunal de Justiça irá examinar, sob o rito dos recursos repetitivos, controvérsias relacionadas à inclusão de empresas no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O…
Entre os dias 6 e 8 de novembro, o Congresso brasileiro recebe a décima reunião dos presidentes dos parlamentos do G20, grupo formado pelas maiores economias do mundo mais o…
Não é possível incluir crédito presumido de ICMS na base de cálculo do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, já que tal…
A recente decisão do governo federal de aumentar o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre os cigarros tem gerado um debate acalorado entre especialistas, legisladores e a população em geral.…
FAB/Divulgação Investigação e coleta de dados da queda da aeronave em Vinhedo Foi cancelada a reunião da comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as investigações do acidente com…
O interesse de agir é um dos requisitos para buscar a satisfação de um direito pela via judicial – nos termos do artigo 17 do Código de Processo Civil, é…
Não é preciso comprovar que toda a sociedade sofreu efetivo prejuízo se uma situação comprovadamente gerou desequilíbrio ao meio ambiente. Nesse caso, os danos coletivos são presumidos. A posição foi…
FAB/Divulgação Investigação e coleta de dados da queda da aeronave em Vinhedo A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as investigações do acidente com o avião da Voepass…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta quinta-feira (10/10) para validar as atuais alíquotas de contribuição para o PIS e a Cofins sobre receitas financeiras de empresas no…