Exército, política e Lei de Anistia no Chile
No século 20, o Chile sofreu dois momentos significativos de intervenção militar na política: 11 de setembro de 1924 e 11 de setembro de 1973. Embora os eventos de 1924…
Desembargador restabelece ordem de despejo do prédio do Eataly
O desembargador Sérgio Shimura, do Tribunal de Justiça de São Paulo, restabeleceu nesta segunda-feira (10/2) a ordem de desocupação do prédio do centro gastronômico de luxo Eataly, na Zona Sul…
Comissão Mista de Orçamento debate políticas públicas para mulheres
GettyImages Objetivo é debater resultados dos relatórios do Orçamento Mulher A Comissão Mista de Orçamento do Congresso discute nesta quarta-feira (12) orçamento destinado à programações e políticas públicas para as…
A violência policial e a ADPF 635
Da ADPF 635 Fernando Frazão/Agência Brasil No último dia 5/2 o Supremo Tribunal Federal retomou o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635, conhecida como “ADPF das…
Segredo de justiça na arbitragem: Câmara de Direito Empresarial do TJ-SP aplica artigo 189, IV do CPC
Há alguns anos, publicamos artigo no blog de arbitragem da FGV [1] tecendo considerações críticas ao posicionamento adotado pela 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de…
Ao soltar réu preso injustamente, juiz admite influência do racismo
O juiz Jorge Alexandre Martins Ferreira, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Várzea Grande (MT), revogou a prisão preventiva de um homem acusado injustamente de participar do assassinato de…
O meme do Homem-Aranha no despacho e o uso do humor pelo Judiciário
No último dia 22 de janeiro, uma juíza federal substituta de Volta Redonda (RJ) utilizou um conhecido meme em um despacho. Para ilustrar a confusão feita pela secretaria da Vara,…
O ITCMD na doação de quotas sociais
O Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação tem ganhado destaque no noticiário econômico. Não é por menos, afinal, em um cenário em que as atividades empresariais sofrem com circunstâncias…
STF mantém decisão favorável a Banco da Amazônia em disputa de R$ 300 mi
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal manteve nesta terça-feira (11/2) a decisão que isentou o Banco da Amazônia (Basa) do pagamento retroativo do piso salarial dos engenheiros com base…
Pesquisa da TI é preguiçosa e não tem metodologia, dizem ministros do Supremo
Ministros do Supremo Tribunal Federal, do Tribunal de Contas da União e da Controladoria-Geral da União e o diretor-geral da Polícia Federal criticaram o levantamento feito pela Transparência Internacional que…