O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (MS) abriu concurso público para preencher 14 vagas de diferentes áreas de especialização nos cargos de analista e técnico judiciário. As inscrições…
As inscrições para a 15ª edição do Prêmio Conciliar é Legal, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, podem ser feitas até o próximo dia 8. Esse prazo se encerraria no…
Ao estabelecer que as big techs provedoras de internet serão responsabilizadas por conteúdos de terceiros quando não tomarem providências após ordem judicial específica, o Marco Civil da Internet não cria…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu por 30 dias a tramitação da ação cível originária em que o estado do Rio de Janeiro questiona sanções aplicadas pela…
Importante esclarecer desde já que, para preservar a democracia, deve se levar em conta a forma de governo pela qual o povo participa efetivamente das decisões do Estado, independentemente da…
Wikimedia Commons Aeroporto de Caruaru (PE) Projeto em análise pelo Congresso (PLN 36/24) abre crédito especial no Orçamento de 2024 para melhorias no aeroporto de Caruaru (PE). Serão R$ 15,4…
O instituto da revelia encontra-se topologicamente localizado em um dos capítulos do processo de conhecimento do Código de Processo Civil (1). Apenas pode ser considerado revel o réu que deixa…
Um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes interrompeu nesta sexta-feira (1º/11) o julgamento no qual o Plenário do Supremo Tribunal Federal discute se a Agência Nacional de Vigilância…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Daniel Almeida, relator da proposta A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3263/23, para exigir que o empregador adote distâncias…
Marcelo Camargo/Agência Brasil Ministério da Justiça receberá recursos para custear a modernização operacional da PF O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 35/24) que abre crédito suplementar no Orçamento de 2024…