O Conselho Nacional de Justiça espera diminuir o acervo e os custos do Poder Judiciário com a aprovação da recomendação que contém diretrizes para identificar, prevenir e combater a litigância…
No último dia 14 de outubro, a 1ª Seção do STJ, por unanimidade, afetou os Casos Teracom (REsp 2.060.432), Auto Sueco (REsp 2.133.370) e Mercado Livre (REsp 2.133.454), ao rito…
Marinha do Brasil/via Fotos Publicas Plantações no Rio Grande do Sul submersas A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e a comissão externa que acompanha os danos causados…
Felipe Sóstenes / Câmara dos Deputados Primeiro dia do P20 discutirá recomendações da 1ª Reunião de Mulheres Parlamentares A Câmara dos Deputados e o Senado Federal vão sediar, entre os…
A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, a decisão que condenou uma empresa de transporte de combustíveis ao pagamento de indenização,…
As ações de responsabilidade são importantes instrumentos jurídicos para responsabilização de administradores e acionistas controladores por atos lesivos à empresa, protegendo a sociedade, acionistas minoritários e credores de abusos, fraudes…
Nos últimos anos, não foram poucas as críticas ao alargamento persecutório produzido pelas grandes operações policiais, em especial no âmbito da “lava jato”, recaindo invariavelmente contra a classe política e…
Na parte 1 deste estudo, estabelecemos as premissas que devem estar presentes para que se possa afirmar que a conduta do “laranja” de emprestar o nome para vincular formalmente um…
Leonardo Sica quer ser o presidente da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) no triênio 2025-2027 para aprofundar um processo de modernização que vê em curso na…
Sônia Baiocchi Brasil produz 2 milhões de toneladas de frutos por ano A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados discute na terça-feira (5) o desenvolvimento sustentável da cajucultura…