Mesmo após o Plenário do Supremo Tribunal Federal formar maioria para declarar a inconstitucionalidade dos trechos contestados, um pedido de destaque do ministro Gilmar Mendes interrompeu, nesta sexta-feira (14/2), o…
A agricultura familiar tem se mostrado essencial para a segurança alimentar do Brasil, garantindo o abastecimento das cadeias locais de produção e distribuição de alimentos. Além de seu papel econômico…
A aplicação da Teoria da Aparência (quando são válidos atos jurídicos com base em situação aparente, ainda que não seja a realidade) só é possível para afastar vício em negociação…
Por meio de uma ordem executiva, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, suspendeu a vigência da Lei das Práticas de Corrupção no Exterior (Foreign Corrupt Practices Act — FCPA)…
A decisão de flexibilizar a aplicação da Foreign Corrupt Practices Act (FCPA) nos Estados Unidos, anunciada por Donald Trump nesta semana, representa um grave retrocesso no combate à corrupção global,…
O Tribunal Superior do Trabalho está atuando na mediação de processos trabalhistas relacionados ao rompimento da barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), ocorrido em janeiro de 2019. O…
A ideia do presente texto surgiu pela leitura do conto machadiano O Segredo do Bonzo, publicado na coletânea de histórias Papéis Avulsos, em que o Bruxo do Cosme Velho nos…
O procedimento especial do Tribunal do Júri, consagrado constitucionalmente como garantia fundamental, enfrenta significativos desafios em sua operacionalização prática. Um deles – eleito como objeto do presente artigo –diz respeito…
“Não basta ser pai, tem que participar!” tornou-se um dos mais famosos slogans da história da publicidade brasileira, quando, na década de 1980, era veiculado em propagandas de uma marca de…
São nulas as provas geradas por agentes de guarda municipal durante busca pessoal realizada sem justa causa. Com esse entendimento, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Joel Ilan Paciornik…