Um dos temais mais importantes e complexos do CPC/2015 diz respeito ao estudo da estabilização das decisões judiciais, incluindo a interpretação de fenômenos como tutela antecipada antecedente, saneamento do processo,…
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Adriana Ventura: aumentar investimento não é garantia de aumento da qualidade no ensino Em debate nesta terça-feira (5) na Subcomissão sobre o Sistema Nacional de Educação…
A Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul abriu concurso para preencher 30 vagas de auditor do estado, com salário de R$ 35.161,38. As inscrições estão abertas até o…
A falta de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) justifica o reconhecimento da rescisão indireta, em conformidade com o artigo 483, alínea “d”, da Consolidação das…
Tem sido frequente nos últimos anos a afirmação de que o debate acerca do monismo e do dualismo no Direito Internacional é algo superado, não mais válido para a realidade…
A Câmara dos Deputados e o Senado Federal vão sediar, entre os dias 6 e 8 de novembro, a 10ª Cúpula do P20, grupo que reúne os parlamentos dos países…
Depositphotos Para consultor, governo e Congresso podem adotar algumas medidas ainda em 2024 Estudo do consultor de Orçamento da Câmara Paulo Bijos, ex-secretário de Orçamento, propõe a desindexação de aposentadorias…
Não fica caracterizada a perda do interesse de agir por parte do exequente quando ele celebra acordo, antes da citação, para suspender o trâmite da execução até que o devedor…
Passada a devida espera das celebrações de dez anos da Lei Anticorrupção (LAC), é chegada a hora de falar mal da aniversariante. Em primeiro lugar é bom lembrar que a…
Por unanimidade de votos, a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco confirmou decisão liminar de setembro e manteve a revogação da prisão do cantor Gusttavo Lima. O…