Lei define 21 de junho como Dia Nacional do Artista Vidreiro
GettyImages Trabalhador executa trabalho em vidro fundido Entrou em vigor a lei que institui o Dia Nacional do Artista Vidreiro, a ser comemorado, anualmente, em 21 de junho. A Lei…
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Renato Araújo/Câmara dos Deputados Anielle Franco participou de debate na Câmara dos Deputados A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, afirmou nesta terça-feira (5) que o combate ao racismo exige…
Um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes interrompeu, nesta segunda-feira (4/11), o julgamento em que o Plenário do Supremo Tribunal Federal decide se o Ministério Público da União (que inclui…
O fato de uma pessoa estar sozinha, parada em uma área conhecida pelo tráfico de drogas e com uma sacola na mão confere à polícia fundadas razões para fazer a…
Mário Agra / Câmara dos Deputados Tatto: objetivo é trazer mais agilidade às operações de ajuda e resgate O Projeto de Lei 3232/24 classifica como de utilidade pública os veículos…
Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Congresso recebe iluminação especial em campanha de conscientização O Congresso recebe iluminação vermelha nesta terça (5) e quarta-feira (6) pelo Dia Nacional de Conscientização sobre a…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Donizette: exclusão já foi considerada ilegal pela Justiça federal O Projeto de Lei 2301/24, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe excluir do Refis…
Brasília receberá a reunião do P20 O Congresso Nacional recebe nesta quinta-feira (7), das 19 horas às 23 horas, projeção mapeada de frases e imagens em alusão à 10ª Cúpula…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Delegado Palumbo: projeto otimiza gestão dos pátios de veículos apreendidos O Projeto de Lei 3008/24 altera o Código de Trânsito Brasileiro para garantir que veículos apreendidos…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Missionária Michele Collins, a autora da proposta O Projeto de Lei 2923/24 inclui a gastronomia e os festivais gastronômicos na Lei Rouanet entre os segmentos que…