Importações

No último dia 31 de outubro, no Palácio do Planalto, durante uma reunião com o presidente da República e governadores de todo o país, para tratar da segurança pública, ressurgiu…

Renato Araujo/Câmara dos Deputados Duas comissões da Câmara debateram ajuda a agricultores gaúchos O governo acenou com novas medidas para socorrer agricultores gaúchos endividados por sucessivas secas e cuja situação…

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência debateu o tema Representantes do governo garantiram nesta terça-feira (5), em audiência pública na Câmara dos Deputados,…

A incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) em heranças e doações que envolvam doadores e bens de propriedade de de cujus no exterior tem sido objeto…

A ministra do Superior Tribunal de Justiça Daniela Teixeira lançará, em 26 de novembro, o livro Com a razão a acusação e com a razão a defesa. O evento acontecerá…

A 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um supermercado de Itapetininga (SP) a pagar indenização a uma cliente que sofreu descarga elétrica dentro…

O Tribunal Superior do Trabalho inaugurou nesta terça-feira (5/11) a Secretaria de Admissibilidade Recursal (Sear), que integra a nova Secretaria-Geral de Gestão de Processos (Seggepro). O objetivo é fazer a…

Mário Agra/Câmara dos Deputados Reginaldo Lopes, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que reformula as regras do setor e impõe limitações como a proibição…

Mário Agra/Câmara dos Deputados Elmar Nascimento apresenta parecer sobre o projeto A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 175/24, do deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA),…

Mário Agra/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo da relatora, Laura Carneiro A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria…