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Importações

Necessidade de um tipo penal intermediário no artigo 217-A do Código Penal

  • Post publicado:21/11/2024
  • Categoria do post:Importações

Reprodução O Brasil tem apresentado recordes em números de crimes sexuais: em 2023, registrou o maior número de estupros e estupro de vulnerável da história [1]. Diante desse aumento, surgem…

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Comissão da Câmara aprova projeto que amplia atendimento a doenças raras no SUS

  • Post publicado:21/11/2024
  • Categoria do post:Importações

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Daniel Agrobom recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto que…

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Comissão aprova reserva de vagas em universidades para estudantes que participaram de olimpíadas científicas

  • Post publicado:21/11/2024
  • Categoria do post:Importações

Mario Agra / Câmara dos Deputados Luiz Lima: medida estimula a continuidade dos estudos, em nível superior, de jovens talentos A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o…

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Autoria de inteligência artificial e o curioso caso do Projeto de Lei 303/2024

  • Post publicado:21/11/2024
  • Categoria do post:Importações

O rápido avanço da inteligência artificial está transformando indústrias, incluindo inovação e propriedade intelectual. À medida que sistemas de IA geram obras criativas e invenções de forma autônoma ou com…

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Comissão da Câmara debate a influência de Angola na construção da identidade brasileira

  • Post publicado:21/11/2024
  • Categoria do post:Importações

GettyImages Bandeira e mapa de Angola A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta sexta-feira (22) sobre a influência de Angola…

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Comissão aprova uso de pulseira lilás em serviços de saúde para identificar pacientes autistas

  • Post publicado:21/11/2024
  • Categoria do post:Importações

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Alessandra Haber: proposta agiliza o atendimento e reduz o desconforto de pacientes e acompanhantes A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de…

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Comissão aprova projeto para autorizar uso do fungicida carbendazim em agrotóxicos

  • Post publicado:21/11/2024
  • Categoria do post:Importações

Bruno Spada /Câmara dos Deputados Marussa Boldrin criticou a decisão da Anvisa A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto…

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Comissão aprova projeto que obriga veículos de fiscalização agropecuária a usarem giroflex

  • Post publicado:21/11/2024
  • Categoria do post:Importações

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto que torna obrigatório o uso de sinalizador…

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Em meio a disputa política, Carrefour decide não comprar carne brasileira

  • Post publicado:21/11/2024
  • Categoria do post:Importações

Os protestos de agricultores na França contra a negociação de um acordo da União Europeia com o Mercosul levaram o CEO do Carrefour, Alexandre Bompard, a anunciar que a rede…

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13ª Vara Federal de Curitiba também tira sigilo de grampo em cela de Youssef

  • Post publicado:21/11/2024
  • Categoria do post:Importações

O juiz Guilherme Roman Borges, da 13ª Vara Federal de Curitiba, também retirou o sigilo de todos os autos sobre o grampo ilegal instalado pela Polícia Federal na cela do…

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