O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho estabeleceu nesta segunda-feira (24/2) 21 teses vinculantes e admitiu 14 novos incidentes de recursos de revista repetitivos para que a corte dê uma…
Você sabia que as decisões proferidas pelos tribunais de segunda instância em precedentes qualificados podem ganhar força vinculante em todo o país? Pois é exatamente isso o que ocorre quando…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel, autor da proposta O Projeto de Lei 4027/24, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), propõe penalizar candidatos que, no dia das eleições, descartarem materiais gráficos…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal manteve a decisão que determinou à Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística de São Paulo (Semil) a apresentação de um relatório detalhado…
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, recebeu João Grandino Rodas e Thomas Law, presidente e vice do Centro de Estudos de Direito…
Contextualização histórica Reprodução O ponto de partida para a análise do sistema eleitoral no Brasil remonta a outorga da Constituição de 1824 e termina com a transição do Segundo Reinado,…
Arquivo/Câmara dos Deputados Juarez Costa, autor da proposta O Projeto de Lei 4110/24, do deputado Juarez Costa (MDB-MT), amplia para técnicos agrícolas e industriais a possibilidade de apresentar documento de…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal validou a exigência de ensino superior completo para ingresso na carreira de técnico judiciário no Poder Judiciário da União. O julgamento virtual terminou na…
O escritório Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados tem um novo sócio na área de Direito Tributário: André Luiz Andrade dos Santos. Com ampla experiência no mercado, Santos é professor, mestre…
Os malefícios das demandas predatórias vêm despertando cada vez maior atenção da sociedade em razão dos seus significativos danos à coletividade, chegando-se, recentemente, à assustadora constatação de que três em…