O Plenário do Supremo Tribunal Federal validou o indulto natalino concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2022 a todas as pessoas condenadas por crimes com pena máxima não superior…
Os advogados e as bancas dos Estados Unidos estão debatendo uma questão no estilo shakespeariano: voltar ou não voltar ao escritório? Para muitos, um efeito colateral positivo da COVID-19 foi…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Aihara: estabelecimento de prazo evita o desgaste de bens de alto valor econômico O Projeto de Lei 4194/24 altera o Estatuto do Desarmamento para estabelecer prazo máximo…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal negou o adiamento da data limite na qual os partidos precisam ter ao menos cinco parlamentares no Congresso para garantir lugar nos debates eleitorais.…
A crônica acerca dos primeiros anos do curso jurídico de Olinda, bem assim de seu prosseguimento em Recife, destaca, dentre os mestres, Francisco de Paula Batista. Clóvis Beviláqua lhe dedica…
A existência de pedido de penhora demonstra ausência de inércia e impede o reconhecimento de prescrição intercorrente. Esse foi o entendimento da juíza Amanda Vaz Cortesi Von Bahten, da Comarca de…
Um pedido de destaque do ministro Flávio Dino interrompeu, na última sexta-feira (21/2), o julgamento de repercussão geral em que o Plenário do Supremo Tribunal Federal discute a validade das…
Depositphotos Pena para crime de terrorismo chega a 30 anos de prisão O Projeto de Lei 4019/24, dos deputados Otto Alencar Filho (PSD-BA) e Ismael Alexandrino (PSD-GO), que equipara a…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ayres: o fundo é uma resposta ao descaso secular quanto ao cuidado dessas obras O Projeto de Lei 30/25, em análise na Câmara dos Deputados, cria…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Delegada Adriana Accorsi, a autora do projeto O Projeto de Lei 4271/24 torna obrigatório o funcionamento ininterrupto das unidades de conselhos tutelares. O texto em análise…