Queremos mesmo avaliação em políticas públicas
O jornal O Globo de anteontem dava conta de que o número excepcionalmente alto de “famílias unipessoais” — mais de 16% em 2/3 dos municípios em todo o país —…
E surgem novos livros para cura milagrosa da ignorância jurídica
O que impacta e o que não impacta: já existe jus pagode para concursos Spacca Há poucos dias lancei o livro pela Editora Contra Corrente “Ensino Jurídico e(m) Crise —…
O seguro D&O visto pelo STJ: comentários ao REsp nº 2.149.053-SP
Spacca Em 24/9/2024, o Superior Tribunal de Justiça julgou o REsp nº 2.149.053-SP, em acórdão relatado pela ministra Nancy Andrighi, por meio de votação unanime havida no âmbito da 3ª…
Ideograma japonês possui distintividade para registro de marca, diz TRF-2
Um ideograma japonês é capaz de atribuir distintividade a uma marca a ponto de que ela possa ser assim reconhecida por consumidores e, portanto, esteja suscetível a ser registrada. Com…
Um ano de compromisso e excelência: ministra Daniela Teixeira no STJ
No dia 22 de novembro de 2023, a advogada Daniela Teixeira tomou posse como ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assumindo a vaga do ministro Felix Fischer. Após ser…
CNJ promove congresso sobre saúde e Judiciário a partir desta quinta
O Conselho Nacional de Justiça promoverá, nesta quinta-feira (21/11) e nesta sexta (22/11), no Centro de Convenções Rebouças, em São Paulo, o III Congresso do Fórum Nacional do Judiciário para…
Comissão aprova projeto que prevê desconto em pedágio para carros com mais de três passageiros
Cleia Viana / Câmara dos Deputados Deputado Marcos Tavares, relator do projeto de lei A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4630/23,…
Tendências no Direito Administrativo brasileiro: consensualidade na resolução de conflitos
Tradicionalmente, o direito administrativo utiliza mecanismos para promover a superioridade do interesse público e a manutenção da Administração Pública em posição privilegiada em relação aos seus cidadãos. Nesse sentido, os…
A saga dos aposentados contra a contribuição dos inativos no serviço público
Em palestra no 40º Encontro Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Enafit), no último dia 18 de novembro, em Maceió, ao tratar das Propostas de Emenda à Constituição — PECs…
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
O artigo 595 do Código Civil estabelece que em contratos, quando uma das partes não souber ler, nem escrever, o documento deve ser assinado a rogo e subscrito por duas…