O artigo 78, parágrafo 2º do Código de Processo Civil, determina que, a requerimento ou de ofício, o juiz determinará que expressões ofensivas sejam riscadas dos autos. Esse foi o…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Ana Pimentel: sistema integrado é passo importante para o combate à violência A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Pastor Eurico recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que revoga integralmente…
Tomaz Silva/Agência Brasil Ganhadores do prêmio se destacam pela luta contra manicômios A Câmara dos Deputados realiza na próxima terça-feira (26) a cerimônia de entrega do Prêmio Nise da Silveira…
Divulgação Proposta é reduzir idade máxima de aposentadoria de 75 para 70 anos A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate, na próxima segunda-feira (25), a…
A juíza Paula Borlido Haddad, titular 1ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais de um trabalhador que alegou ser proibido de…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Domingos Sávio: proposta respeita as normas constitucionais A Comissão de Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em…
Gustavo Vara/Prefeitura de Pelotas-RS Lei possibilita desconto de 50% em tarifas de saneamento A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove seminário na próxima segunda-feira (25) sobre a…
Mario Agra / Câmara dos Deputados O deputado Luiz Nishimori recomendou aprovar a proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto…
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Roberto Duarte recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de…