Um levantamento feito pela revista eletrônica Consultor Jurídico nos portais dos três jornais impressos mais tradicionais do país (Estadão, Folha e Globo) mostra quais são as maiores preocupações da imprensa…
Aos servidores municipais com deficiência é garantido o direito ao horário especial, sem corte salarial e sem necessidade de compensar as horas. A prerrogativa independe da demonstração de incompatibilidade pontual…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão do Esporte debateu o assunto em audiência pública Entidades e atletas destacaram que o apoio financeiro é vital para a inclusão social e o alto…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Comissão de Saúde reuniu especialistas sobre o assunto Especialistas alertaram, em audiência pública na Câmara dos Deputados, que 75% dos casos de cegueira podem…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Homenagem ao Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária A Câmara dos Deputados realizou, nesta quinta-feira (16), sessão solene pelo Dia Nacional de Luta…
8ª Câmara reconhece preclusão e impede rediscussão de cálculos em execução trabalhista anasiqueira Qui, 16/04/2026 - 18:50 8ª Câmara reconhece preclusão e impede rediscussão de cálculos em execução trabalhista Conteúdo…
O overcharging, compreendido como excesso imputativo, consiste em técnica de alavancagem processual derivada da assimetria entre o espaço informacional efetivamente disponível ao tempo da formação da opinio delicti e o…
A desembargadora Suely Lopes Magalhães, presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, negou um pedido de liminar que tentava impedir a promoção da eleição para a…
O escritório Leite, Tosto e Barros (LTB) completou 35 anos de atuação no mercado jurídico. Durante encontro realizado na manhã desta quarta-feira (15/4), o sócio Ricardo Tosto revisitou momentos marcantes…
Nos últimos anos, tem se notado um aumento da criação de lei municipais e estaduais que visam a coibir o uso de substâncias ilícitas em espaços públicos. No início de…