Após 15 anos, pelotão de fuzilamento volta ao cenário da pena de morte nos EUA
A lei da Carolina do Sul, nos EUA, é “boazinha” para os prisioneiros no corredor da morte, com data marcada para morrer. Eles podem escolher o método de execução de…
Bruno Dantas participará do Fórum Global Anticorrupção da OCDE
O ministro do Tribunal de Contas da União Bruno Dantas participará do Fórum Global Anticorrupção e Integridade 2025, da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico). O evento será realizado nos…
Projeto proíbe gestão de empresa por condenado que se usa do negócio para estelionato
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sóstenes Cavalcante é o autor da proposta O Projeto de Lei 102/25 inclui, no rol de efeitos da condenação previstos no Código Penal, a inabilitação para…
Projeto proíbe que parentes ocupem chefia do Executivo e presidência de casa legislativa no mesmo estado
Mário Agra/Câmara dos Deputados André Figueiredo quer a coibir a oligarquização do poder político por grupos familiares O Projeto de Lei Complementar 138/24 proíbe que parentes ocupem, ao mesmo tempo…
Projeto determina que informações sobre produtos sejam acessíveis para idosos e analfabetos
Bruno Spada / Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Renata Abreu O Projeto de Lei 19/25 determina que as informações sobre produtos e serviços sejam acessíveis a consumidores…
Proposta torna gratuita a religação de energia elétrica em área rural
Will Shutter / Câmara dos Deputados Fausto Pinato: regra atual prejudica consumidores O Projeto de Lei 4696/24 torna gratuita a religação do fornecimento normal de energia elétrica para instalações em…
Comissão discute relatório final do Orçamento de 2025
Depositphotos A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional discute na próxima terça-feira (11) o relatório final do senador Angelo Coronel (PSD-BA) ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025…
Projeto suspende portaria que regulariza ocupação em florestas públicas por povos tradicionais
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Coronel Fernanda é a autora da proposta O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 68/25 suspende a portaria do governo federal que definiu os procedimentos administrativos para…
Estados testam limites para taxas de fiscalização e abrem novo round no STF
O Supremo Tribunal Federal está prestes a iniciar um segundo round da disputa sobre a constitucionalidade de leis estaduais que criam taxas de fiscalização para exploração de recursos hídricos e…
‘Não julgue o livro pela capa’, nem o precedente pela ementa: modelo Irac
Se a decisão, a teor do artigo 489 do CPC e do artigo 381 do CPP, é composta por relatório, motivação/fundamentação e dispositivo, única parte que transita em julgado, aliás,…